O projeto de revisão da Lei de Controle de Stalking foi enviada para a Dieta do Japão por legisladores. Essa reforma na lei foi aprovada pela Câmara dos Conselheiros (Câmara Alta) do Japão no dia 18 de Novembro.
Nessa emenda, foi discutido o caso de “stalking” que ocorreu em Maio deste ano. Nesse caso, uma estudante do colegial (16) foi esfaqueada por um “stalker” de rede social (20) em uma atividade de entretenimento em Konegai (Tóquio), pois o “stalker” ficou com raiva da garota porque ela o bloqueou de suas redes sociais.
Em decorrência disso e de outros casos, os parlamentares decidiram incluir esses atos como violação da Lei do Controle de Stalking e aumentar a pena sobre esses casos de contravenção (delitos menores).
Nessa revisão da lei, o infrator pode ser acusado de crime mesmo sem a queixa da vítima, caso seja constatadas evidências do crime. Além disso, poderá ser simplificada os procedimentos de inclusão de atos de “stalking” cometidos pelo infrator em casos mais graves.
A revisão de lei segue em processo de aprovação por outras instâncias para implementação final.
[highlighted_text]Fonte: Portal Mie[/highlighted_text]